TERMOS DE USO E SERVIÇO

Bem-vindo(a) à AMERICAN BOOTS, – CNPJ: ([número do CNPJ]), com sede em ([endereço completo]). Estes Termos de Uso e Serviço ("Termos") regem o acesso e a utilização de nosso site www.americanboots.store e dos serviços que oferecemos, incluindo a compra de produtos.

 

Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda em cumprir e estar vinculado(a) a estes Termos, à nossa Política de Privacidade e à nossa Política de Troca e Devolução. Caso não concorde com qualquer parte destes Termos, você não deverá utilizar nosso site ou nossos serviços.

 

1. ELEGIBILIDADE E CAPACIDADE LEGAL

 

1.1. Para realizar compras em nosso site, você deve ter 18 (dezoito) anos ou mais e possuir plena capacidade legal para celebrar contratos vinculantes.

 

1.2. Se você for menor de 18 (dezoito) anos, poderá utilizar o site apenas com a supervisão e assistência de um de seus pais ou responsável legal, que deverá concordar com estes Termos e assumir total responsabilidade por sua utilização do site. Nós não nos responsabilizamos por compras realizadas por menores de idade sem a devida autorização ou supervisão.

 

2. CADASTRO DE CONTA

 

2.1. Para realizar compras, será necessário criar uma conta em nosso site. Você é responsável por fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o processo de cadastro.

 

2.2. Você é o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

 

2.3. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando, a violação destes Termos.

 

3. PRODUTOS E SERVIÇOS

 

3.1. Nós oferecemos a venda de botas country’s IMPORTADAS das marcas Durango e Ariat, motivo pelo qual as descrições dos produtos, preços e disponibilidade estão sujeitas a alterações sem aviso prévio.

 

3.2. As imagens dos produtos em nosso site são meramente ilustrativas. Embora nos esforcemos para exibir as cores e detalhes com a maior precisão possível, a percepção visual pode variar dependendo do monitor do usuário e outras funcionalidades.

 

3.3. Produtos em Estoque e Sob Encomenda: Alguns de nossos produtos estão disponíveis para pronta entrega (em estoque), enquanto outros podem ser comercializados sob encomenda. A disponibilidade e o prazo de entrega específico para cada produto serão informados na página do produto no momento da compra. Para produtos sob encomenda, o prazo de entrega poderá ser superior ao prazo de produtos em estoque, devido aos processos de importação e/ou fabricação, mas nunca se excederá a 30 (trinta) dias.

 

4. PREÇOS E PAGAMENTO

 

4.1. Os preços dos produtos são exibidos em Reais (BRL) e incluem todos os impostos aplicáveis, bem como o custo do frete, que já foi embutido no valor final do produto.

 

4.2. Aceitamos as seguintes formas de pagamento: Pix, TED e Cartão de Crédito.

 

4.3. Parcelamento: Compras realizadas no Cartão de Crédito podem ser parceladas em até 6 (seis) vezes sem juros, conforme as condições apresentadas no momento da finalização da compra.

 

4.4. A confirmação do pagamento pode levar algum tempo, dependendo da forma escolhida. Seu pedido será processado somente após a confirmação do pagamento.

 

4.5. Em caso de falha no pagamento ou suspeita de fraude, reservamo-nos o direito de cancelar o pedido ou solicitar informações adicionais para verificar a sua identidade.

 

5. ENTREGA E PRAZOS

 

5.1. Oferecemos frete grátis para todo o território nacional.

 

5.2. O prazo de entrega estimado para produtos em estoque é de 15 (quinze) a 20 (vinte) dias úteis após a confirmação do pagamento.

 

5.3. Para produtos sob encomenda, o prazo de entrega poderá ser superior ao prazo de produtos em estoque, devido aos processos de importação e/ou fabricação, mas nunca se excederá a 30 (trinta) dias.

 

5.4. Os prazos de entrega são estimativas e podem ser afetados por fatores externos, como atrasos de transportadoras, problemas alfandegários, greves, condições climáticas adversas ou feriados. Nos comprometemos a manter o cliente informado sobre quaisquer atrasos significativos.

 

5.5. A entrega será realizada no endereço fornecido pelo cliente no momento da compra. É responsabilidade do cliente garantir que as informações de endereço estejam corretas e completas. Em caso de dados incorretos que resultem em devolução do produto à origem, custos adicionais de reenvio poderão ser cobrados.

 

5.6. A partir da confirmação de envio, você receberá um código de rastreamento para acompanhar o status da entrega diretamente pelo site da transportadora responsável.

 

6. TROCAS E DEVOLUÇÕES

 

6.1. A política de trocas e devoluções da AMERICAN BOOTS está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e se encontra detalhada em documento específico: ([link para a Política de Troca e Devolução]).

 

6.2. Direito de Arrependimento: Conforme o Art. 49 do CDC, o cliente poderá desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, a contar do recebimento do produto, para compras realizadas fora do estabelecimento comercial (online).

 

6.3. Política Comercial de Troca: Adicionalmente ao direito de arrependimento, oferecemos um prazo estendido de ([10 (dez) dias corridos]), a contar do recebimento do produto, para solicitações de troca por motivos como tamanho, cor ou modelo, desde que o produto esteja sem uso, em sua embalagem original e com todas as etiquetas intactas.

 

6.4. Defeito no Produto: Em caso de produtos com defeito de fabricação, o cliente poderá solicitar a troca ou devolução conforme as condições descritas em nossa Política de Troca e Devolução.

 

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

7.1. Todo o conteúdo presente neste site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, vídeos, áudios, software, design, marcas registradas e outros elementos de propriedade intelectual, é de propriedade exclusiva da AMERICAN BOOTS ou de seus licenciadores. Este conteúdo é protegido pelas leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis no Brasil e internacionalmente.

 

7.2. A utilização não autorizada de qualquer material ou conteúdo deste site é estritamente proibida e pode violar as leis de direitos autorais, marcas registradas e outras regulamentações. É vedada a reprodução, distribuição, modificação, exibição ou qualquer outra utilização do conteúdo do site sem a autorização prévia e expressa por escrito da AMERICAN BOOTS.

 

8. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

 

8.1. Você concorda em utilizar o site de forma lícita, respeitando a legislação brasileira, os princípios da moralidade e a boa-fé.

 

8.2. É proibido qualquer ato que possa prejudicar o funcionamento do site, a integridade dos dados ou os direitos de outros usuários e de nossa empresa.

 

8.3. Você é responsável pela precisão das informações fornecidas em seu cadastro e em seus pedidos.

 

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

 

9.1. A AMERICAN BOOTS se esforça para manter as informações em seu site precisas e atualizadas. Contudo, não garantimos a exatidão, integridade ou atualidade de todo o conteúdo. O uso das informações contidas neste site é de sua exclusiva responsabilidade.

 

9.2. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar este site ou dos produtos nele adquiridos, incluindo, mas não se limitando a perda de dados, lucros, interrupção de negócios, ou por quaisquer falhas técnicas e de segurança. Não garantimos que o site estará sempre disponível, ininterrupto, seguro ou livre de erros, vírus ou outros componentes prejudiciais. Eventuais interrupções técnicas ou falhas de segurança são riscos inerentes ao uso da internet.

 

9.3. Links para Terceiros: Este site pode conter links para sites de terceiros. Tais links são fornecidos apenas para sua conveniência e não implicam em endosso, patrocínio ou afiliação por parte da AMERICAN BOOTS com os sites vinculados ou com seus conteúdos. Não temos controle sobre o conteúdo ou as práticas de privacidade de sites de terceiros e não somos responsáveis por eles. Recomendamos que você revise os termos de uso e as políticas de privacidade de qualquer site de terceiros que visitar.

 

9.4. Não nos responsabilizamos por atrasos na entrega ou falhas no cumprimento destes Termos decorrentes de eventos de força maior ou caso fortuito (eventos imprevisíveis e inevitáveis, como desastres naturais, guerras, pandemias, greves gerais etc.).

 

10. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

10.1. A coleta e o tratamento de suas informações pessoais são regidos por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos. Recomendamos a leitura atenta deste documento: [link para a Política de Privacidade].

 

11. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

 

11.1. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio, publicando a versão revisada em nosso site. A sua continuidade no uso do site após a publicação das alterações constitui a sua aceitação dos novos Termos.

 

12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

 

12.1. Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

 

12.2. Quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos serão submetidas ao foro da comarca de Maracaju/MS, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

13. CONTATO

 

13.1. Para quaisquer dúvidas ou comunicações relacionadas a estes Termos, entre em contato conosco através do e-mail: [email@qual?.com.br].